Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Corrupção eleitoral leva 72 prefeitos do país à cassação

Um procedimento inédito adotado pelos tribunais eleitorais do país levou 72 prefeitos eleitos em 2000 a serem cassados ou afastados por irregularidades cometidas durante as campanhas.

Minirreforma Eleitoral não resolverá às anomalias existentes no atual Arcabouço Eleitoral nem tão pouco da política partidária existente no País

maneira geral, sobre a Minirreforma Eleitoral, esclarecendo que ela não resolverá às anomalias

Resolução nº 22.718, de 28 de fevereiro de 2008.

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).

Supremo e o novo marco contra o Caixa 2 eleitoral

STF decide que caixa dois pode gerar crime eleitoral e improbidade, permitindo dupla responsabilização e reforçando o combate à impunidade

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE

Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

período de campanha eleitoral. O presente estudo, para alcançar seu objetivo, abordará, previamente, os

Procuradoria Regional Eleitoral pede inelegibilidade de Garotinho pela terceira vez

Candidato é acusado de abuso de poder, compra de votos e conduta vedada na distribuição de fraldas e enxovais a gestantes

PEC inclui representantes das justiças militar e eleitoral no CNJ

Um ministro e um juiz de Tribunal Regional Eleitoral - afasta a possibilidade de ingerência

Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização

Foto retratou teste em equipamento sonoro

Horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta terça

Ao total, são 26 mil candidatos às eleições de outubro. Horário eleitoral segue até o dia 2 de outubro

Deputado responderá por omissão em prestação de conta eleitoral

Segundo os autos, ele é acusado de omitir na prestação de contas que entregou um recebimento de doação de R$ 300 mil

Partidos têm até hoje para prestar conta à Justiça Eleitoral

A regra está prevista na legislação e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas 32 legendas

Senador consulta TSE sobre validade da minirreforma eleitoral para 2014

Nova lei proíbe cartazes e cavaletes em vias públicas e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet

MP quer reverter resolução que limita apuração de crime eleitoral

Entidades divulgarão nota de repúdio e devem ir ao STF contra a norma